𝗡𝗼𝘁𝗮 𝗱𝗲 𝗜𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗱𝗼𝘀 𝗩𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀
𝗱𝗼 𝗣𝗦 𝗿𝗲𝗹𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮 𝗮̀ 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗻𝗱𝗶𝗱𝗮𝘁𝘂𝗿𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗛𝗮𝗯𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗻𝗮𝘀 𝗧𝗶𝗽𝗼𝗹𝗼𝗴𝗶𝗮𝘀 𝗧𝟭, 𝗧𝟮 𝗲 𝗧𝟯
'Não basta entregar chaves. É preciso entregar uma oportunidade de futuro.
Este é um tema central no debate sobre políticas públicas de habitação e inclusão social. E, com o salto muito significativo que a Câmara dá, neste momento, ao inaugurar largas dezenas de casas de habitação social, aumentando o seu inventário de casas para mais de uma centena. Então, é também o momento de continuar o caminho e TRANSFORMAR os BAIRROS SOCIAIS.
Esta transformação passa por permitir a conversão de rendas em prestações para adquirir a casa, por parte dos próprios inquilinos.
Isto representa:
Mobilidade Social: A propriedade imobiliária constitui um ativo financeiro que pode ser transmitido às gerações seguintes, ajudando a quebrar o ciclo de pobreza intergeracional.
Estabilidade e Pertença: A transição de inquilino para proprietário reforça o cuidado com o património e o envolvimento na comunidade local.
Desestigmatização: Ao diluir a barreira entre habitação pública e privada, o conceito tradicional de "bairro social" desaparece, promovendo a integração urbana.
Justiça Financeira: A conversão do histórico de rendas pagas em amortização do preço de compra valoriza o esforço financeiro contínuo das famílias ao longo dos anos.
Esta abordagem promove a propriedade privada, o sentimento de pertença e a autonomia financeira, quebrando ciclos inter-geracionais de pobreza.
O que a Câmara deve desejar dos seus bairros sociais é que se tornem espaços de transformação dos cidadãos e numa alavanca para a melhoria da sua condição social, não uma zona de desvalidos.
Para isso, permitir a aquisição por inquilinos, com conversão de rendas sociais pagas em abate ao preço de compra do imóvel, passados alguns anos, deve ser um desígnio das boas políticas sociais. Com isto, a Câmara promove a autonomia financeira dos cidadãos, dá pela primeira vez, a muitas pessoas, a possibilidade de deixarem algo à sua descendência e garantirem que os filhos começam a vida um degrau social acima dos seus pais.
Do ponto de vista financeiro, para a Câmara, pode ser uma oportunidade. A verba arrecadada com a venda dos imóveis pode reverter para a construção de novas casas de apoio social e, as casas vendidas, deixam de depender da Câmara para obras, reparação e manutenção, participando a Câmara, em regime de condomínio na gestão dos espaços comuns.
Esta é a proposta e visão dos Vereadores do PS. Não basta entregar chaves. É preciso entregar uma oportunidade de futuro.'
